O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (1), que sejam retirados de circulação quatro livros jurídicos com conteúdo degradante contra pessoas LGBTQIA+ e mulheres.
Em complemento, o ministro afirmou que as obras jurídicas podem ser reeditas e continuarem sendo ofertadas ao público, “desde que expungidos do seu teor os trechos incompatíveis com a Constituição Federal e decisões deste Supremo Tribunal Federal”, finalizou.
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