O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e o ex-secretário de Serviços Urbanos (Semsur) Raniere Barbosa por superfaturamento em contratos para serviços de iluminação pública da cidade entre 2013 e 2017.
Ex-vereador, Raniere Barbosa assumiu em janeiro deste ano o cargo de secretário especial do gabinete do atual prefeito Paulinho Freire. Carlos Eduardo foi candidato a prefeito em 2024, mas perdeu as eleições.
De acordo com o MP, Carlos Eduardo, Raniere e um grupo de empresários e servidores do Município teriam sido responsáveis por um prejuízo de cerca de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos – cerca de 5% do total pago aos serviços das empresas envolvidas, que foi R$ 73 milhões. Ao todo, 15 pessoas foram denunciadas.
O g1 RN tentou contato com Carlos Eduardo e Raniere Barbosa, mas não teve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
Os envolvidos foram denunciados pelo MP por dano ao erário. A Ação Civil Pública é resultado da “Operação Cidade Luz”, que investigou irregularidades na Semsur entre 2013 e 2017. O MP busca o ressarcimento do valor desviado.
Segundo a ação do MP, os denunciados “receberam vantagem indevida – mediante desvio de recursos públicos do Município de Natal, provenientes do superfaturamento de valores de contratos –, a título de ‘propina’”.
A ação aponta que o superfaturamento em questão “foi utilizado para o pagamento de ‘propina’ a agentes públicos” para garantir o funcionamento da engrenagem ilícita.
“Esse fator revela a gravidade da situação, pois não apenas compromete a integridade da administração pública, mas também desvia recursos que poderiam ser aplicados em benefícios à sociedade, favorecendo interesses pessoais em detrimento do bem comum”, apontou o MP.
📝 Fonte: Portal g1 RN
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📸 Foto 1: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi/AQUIVO ; Foto 2: Elpídio Júnior/ARQUIVO
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