Um morador do Rio Grande do Norte foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime aberto, além de multa, por crimes de ameaça e ofensa contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O réu ainda pode recorrer.
A sentença da 8ª Vara Federal do RN atendeu denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal. Na ação, o magistrado considerou que “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador”.
O réu mora em Mossoró, na região Oeste potiguar, e gravou e postou um vídeo com palavrões, denúncias sem fundamento e ameaças de morte ao ministro no aplicativo Whatsapp, em agosto de 2022.
Na época dos fatos, o vídeo repercutiu em outras redes sociais, como o Youtube, e em veículos de imprensa.
O próprio réu confessou, em depoimento à Justiça Federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de WhatsApp, admitiu o teor das declarações, mas alegou que elas teriam sido feitas em uma espécie de “brincadeira”.
A alegação não foi acatada pela Justiça, que considerou o discurso “agressivo e criminoso”. Além de ameaças de morte com explosão de bomba, o homem fez várias ofensas ao ministro, como falsas acusações de crimes e agressões verbais contra a dignidade.
Na sentença, o juiz João Batista Martins Prata Braga considerou que “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e graves. A imputação de crimes como ser “bandido do PCC” e receber propina é objetivamente caluniosa. Os xingamentos proferidos são claramente injuriosos”, pontou o magistrado.
📝 Fonte: Portal g1 RN
📸 Rosinei Coutinho/SCO/STF/Ilustração
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