STJ encerra processo contra Victor Chaves por agressão à ex-mulher
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar o processo contra o cantor Victor Chaves, ex-dupla de Léo, acusado de agredir a ex-esposa, Poliana Bagatini, em 2017, em Belo Horizonte (MG). O caso transitou em julgado neste mês de outubro, não cabendo mais recursos.
A Justiça reconheceu a prescrição da ação que imputava ao músico a prática de vias de fato — contravenção penal que abrange atos ou ameaças de agressão física sem deixar lesões ou sequelas.
Em decisão monocrática, o ministro Messod Azulay Neto declarou prescrita a pena de 18 dias de prisão em regime semiaberto, além da indenização de R$ 20 mil por danos morais à vítima. Como a pena máxima para a contravenção é de três meses, o prazo prescricional foi considerado esgotado. Com isso, os recursos também foram extintos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relembre o caso
Em fevereiro de 2017, Poliana, grávida de quatro meses na época, registrou boletim de ocorrência afirmando que foi jogada no chão e chutada pelo então marido, na saída de um elevador. A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o cantor após analisar as imagens de segurança do prédio.
A repercussão do caso teve impacto direto na carreira do artista. Em 2018, a dupla Victor & Léo, que marcou a música sertaneja nacional nos anos 2000, anunciou separação.
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