A Neoenergia Cosern, companhia concessionária da energia elétrica no Rio Grande do Norte, informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu temporariamente a emissão do faturamento dos clientes de Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD II e III).
A suspensão, segundo a Cosern, acontece desde semana passada. Neste mês, clientes que usam energia solar foram surpreendidos com contas até três vezes mais altas no Rio Grande do Norte. O Procon Estadual havia recebido mais de 100 denúncias.
A Neoenergia Cosern havia informado que o aumento ocorreu porque os consumidores que instalaram sistemas de geração própria a partir de 2023 passaram a ter tarifas de distribuição e ICMS incluídos na conta.
A empresa, naquela altura, que as cobranças seguiam:
- uma lei federal de 2022, que regulamenta o pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de forma progressiva;
- e uma lei estadual de 1996 sobre o pagamento de ICMS pro segmento, que, segundo a empresa, não teria descontos aplicáveis para quem produz a própria energia.
A suspensão, segundo a Cosern, ocorre enquanto a companhia "dialoga com o Governo do Estado a respeito do tema".
"A decisão foi comunicada aos representantes dos Procons Estadual e Municipais em reunião realizada na sede da Neoenergia Cosern em Natal nesta segunda-feira (17)", informou.
Fonte: g1 rn
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