Na Austrália, redes sociais como Instagram e TikTok, que frequentam o cotidiano dos adolescentes mundo afora, foram proibidas para menores de 16 anos nesta terça-feira (9). As gigantes da internet que operam no país estão obrigadas a excluir as contas de usuários que não comprovarem a idade mínima exigida para acesso, sob pena de pagar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos — o equivalente a US$ 33 milhões ou R$ 160 milhões.
O objetivo seria preservar crianças e adolescentes de conteúdos julgados prejudiciais, como o assédio sexual. A medida, quase sem paralelo no mundo, divide opiniões na mesma escala e através das faixas de idade: de um lado, os que apoiam a proteção de crianças e jovens contra conteúdos que caracterizam assédio e ódio racial ou de outra natureza; na oposição, os que apontam censura e defendem a liberdade irrestrita de expressão no ciberespaço.
A proibição atinge Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Snapchat, Reddit, Kick, Twitch, Threads e X. "Com muita frequência, as redes sociais não são nada sociais", argumenta o primeiro-ministro Anthony Albanese, do Partido Trabalhista (centro-esquerda).
Entre as bigtechs, a determinação do governo australiano foi engolida a contragosto, embora sejam esperadas contestações no terreno jurídico. A Meta, dona do Facebook e do Instagram, criticou a medida, assim como o YouTube, que classificou a iniciativa como "precipitada". A imprensa local adianta que a Redditt estaria preparando uma contestação a ser apresentada no Supremo Tribunal, mas a empresa por ora evita confirmar a informação. As informações são do Correio Braziliense.
Foto: Pexels.
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