Em nota oficial conjunta, os clubes ABC Futebol Clube, Associação Cultural Desportiva Potiguar, QFC Sociedade Anônima de Futebol, Clube Laguna Sociedade Anônima de Futebol, Globo Futebol Clube e Santa Cruz Futebol Clube manifestaram discordância unânime com a decisão proferida ontem (19/02) pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD), no processo nº 004/2026.
Os signatários respeitam a autoridade da Justiça Desportiva, mas anunciam que adotarão medidas recursais cabíveis, com base na legislação vigente. Eles destacam que o próprio voto do relator reconhece que o Regulamento Específico da Competição (REC) foi discutido e aprovado pelos clubes em Conselho Técnico – inclusive pelos não cadastrados –, definindo de forma objetiva as condições de jogo para o Campeonato Potiguar 2026.
“Como consignado, os ‘legisladores do REC foram também os próprios clubes’, e todos os demais participantes requerem a aplicação do regulamento que eles mesmos aprovaram”, afirma a nota, enfatizando a consensualidade da norma.
Os clubes alertam que a decisão cria um “cenário de insegurança jurídica”, abrindo margem para interpretações que comprometem a estabilidade do atual regulamento e dos futuros. Eles reiteram confiança no sistema recursal da Justiça Desportiva, certos de que a matéria será reavaliada com base na segurança jurídica e na previsibilidade das regras da competição.
A nota, assinada em Natal/RN no dia 20 de fevereiro de 2026, reforça a defesa coletiva pela aplicação integral do REC aprovado pelos próprios envolvidos, visando preservar a integridade do campeonato estadual. O caso ganha relevância em meio à proximidade do Potiguar 2026, com impactos potenciais na organização e participação das equipes.
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