Cinco quiosques começaram a ser demolidos na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, em Natal, por descumprirem o novo Plano Diretor da cidade em relação a altura permitida para os estabelecimentos.
Segundo o documento, que foi sancionado em 2022, os empreendimentos que ficam entre a Via Costeira e a rotatória da Rota do Sol - do lado da praia - devem ter, no máximo, a altura do calçadão de Ponta Negra. O objetivo é preservar a vista da região.
A altura estabelecida se dá também em função da área em direção à praia ser desnivelada, o que permite construções com esse tamanho limite.
Pelo menos dois quiosques já estavam sendo destruídos desde quinta-feira (5). A prefeitura informou que outros três estão previstos para serem demolidos. Ao todo, o trecho avaliado pelo município reúne nove quadras.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), os cinco quiosques não estavam cumprindo a regra determinada no Plano Diretor para altura máxima da região.
"Até 2022 era proibido qualquer tipo de edificação. Todas elas estavam ilegais e não eram possíveis de legalização ou regularização. Após o novo Plano Diretor de 2022, e com a regulamentação da área de interesse turístico e paisagístico de Ponta Negra, é possível o licenciamento, mas tem uma regra", explicou o supervisor de fiscalizações da Semurb, Rana Santos
A visibilidade do Morro do Careca está dentro do Plano Diretor de Natal, na Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico de Ponta Negra.
"Na antiga área não edificante, entre a Via Costeira e a rótula de entrada da rota do Sol, em todas essas quadras, a altura máxima de qualquer elemento da construção, ou tenda ou qualquer tipo de arte, deverá ter a altura do piso do calçadão da avenida Engenheiro Freire", reforçou o supervisor de fiscalizações.
Fonte: g1 rn
0 Comentários