A Prefeitura de Natal sancionou uma nova lei que proíbe a fixação de propagandas em postes de iluminação pública na capital potiguar.
A medida já está em vigor e prevê multa de R$ 1,5 mil para cada peça instalada irregularmente.
A proibição vale para cartazes, banners, faixas, placas, adesivos, painéis e até dispositivos eletrônicos ou luminosos utilizados para divulgação comercial.
Segundo a legislação, em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Além disso, o material deverá ser removido imediatamente.
A fiscalização será feita pelo órgão municipal responsável, que poderá atuar após denúncias da população ou por iniciativa própria.
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