A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o PL nº 4.403/2024, que institui um protocolo nacional para prevenção e enfrentamento do racismo, da misoginia, da discriminação por orientação sexual, identidade de gênero e outras formas de violência no ambiente escolar. A proposta prevê medidas de acolhimento, registro, acompanhamento e encaminhamento dos casos, além de formação continuada para profissionais da educação, ações educativas permanentes e suporte psicológico às pessoas afetadas.


A iniciativa representa um avanço importante para a proteção de crianças e adolescentes e para a construção de ambientes escolares mais seguros e inclusivos. A discriminação compromete trajetórias educacionais, amplia desigualdades e afeta de forma desproporcional estudantes negros, meninas e pessoas LGBTQIAP+, exigindo respostas institucionais consistentes e permanentes.


Aprovado em decisão terminativa na Comissão de Educação e Cultura, o projeto poderá ser encaminhado à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário do Senado. Fortalecer mecanismos de prevenção e enfrentamento às discriminações nas escolas é uma medida fundamental para garantir o direito à educação e promover uma cultura de respeito à diversidade.