Um homem foi cond3nado a pagar R$ 5 mil por d4nos morais ao sobrinho por agr3dir fisicamente e proferir of3nsas h0mofóbicas contra o familiar durante uma discussão. A decisão é do 6° Juizado Especial Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O caso aconteceu em 12 de setembro de 2024, quando a vítima visitava a avó acompanhada do marido. Segundo os autos, o tio avançou contra o sobrinho com s0cos e chut3s e fez insult0s relacionados à orientação sexual dele.
A vítima alegou que teve abalo psicológico e pediu indenização de R$ 30 mil.
Na defesa, o réu classificou o episódio como um “desentendimento familiar pontual” e afirmou que as of3nsas foram ditas “por impulso”. Os argumentos, porém, foram rejeitados.
Ao analisar o processo, o juiz destacou que os fatos haviam sido reconhecidos na esfera crimin4l. O tio foi cond3nado pelos crim3s de lesão corporal e injúri4 racial, em sentença que já transitou em julgado.
📸Getty Images
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