O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu a licença de instalação para obras no Terminal Pesqueiro Público de Natal. As intervenções serão realizadas pela Turc Operações Marítimas Ltda, empresa que assumiu a gestão do terminal no ano passado com a responsabilidade de finalizar as obras e colocar o equipamento em funcionamento.
A licença permite a montagem de estruturas e a execução de obras e serviços de adequação, mas não autoriza o início imediato das atividades comerciais. Para operar, a concessionária terá de concluir as intervenções obrigatórias previstas no contrato e solicitar ao Idema uma Licença de Operação (LO). O cronograma contratual estabelece dezembro de 2027 como limite para o começo das operações.
O terminal foi leiloado em 18 de agosto de 2025 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Única proponente habilitada, a Turc apresentou oferta de R$ 21 mil pela concessão de uso durante 20 anos. O contrato foi assinado em 12 de dezembro daquele ano. O valor corresponde à outorga e não abrange os recursos que ainda precisarão ser empregados pela concessionária para concluir e equipar a estrutura.
Construído às margens do Rio Potengi, o Terminal Pesqueiro teve obras iniciadas em 2009 e interrompidas em 2010, quando estava 95% concluído, permanecendo fechado desde então. Atualmente, o terminal não está em operação, e parte do cais é usada de forma improvisada para reparo de embarcações.
O leilão de 2025 aconteceu após sucessivas tentativas frustradas de encontrar um operador para administrar o local.
O TPP de Natal possui capacidade para estocar 50 mil quilos de pescado e foi projetado para atender tanto a pesca oceânica quanto a artesanal.
O projeto de concessão inclui revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do terminal, com destaque para a instalação de uma fábrica de gelo.
A concentração de serviços em um mesmo espaço pode reduzir etapas logísticas, melhorar o acondicionamento da produção e oferecer aos pescadores acesso a gelo, combustível, água e energia.
Fonte: AgoraRN
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