Após denúncia apresentada pela ANTRA (ANTRA), o Ministério Público Federal (MPF) cobra medidas da Meta para enfrentar a disseminação de discursos de ódio contra pessoas lgbtqiapn+ em suas plataformas.
As solicitações incluem informações sobre sistemas automatizados de moderação, denúncias de LGBTfobia, remoção de conteúdos e fiscalização das obrigações legais das plataformas digitais.
No ofício dirigido ao Facebook Brasil, o procurador regional, responsável pelo inquérito, requisitou informações sobre o funcionamento dos sistemas de detecção e aplicação da Política de Conduta de Ódio no país, dados agregados sobre sua aplicação e documentos relacionados às obrigações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela regulamentação do Marco Civil da Internet.
A investigação também busca dados independentes para comparar a resposta da empresa a conteúdos discriminatórios antes e depois das mudanças anunciadas em janeiro de 2025. Para isso, o MPF solicitou à SaferNet Brasil informações sobre denúncias de LGBTfobia nas três plataformas, incluindo conteúdos comunicados à Meta, publicações removidas, tempo de resposta e casos em que o material permaneceu disponível após análise da empresa.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos foi acionada para fornecer dados do Disque 100 e de outros canais de atendimento sobre denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+ em ambientes virtuais, no período de janeiro de 2024 a setembro de 2026.
As informações deverão indicar a quantidade de denúncias por mês e plataforma, os tipos de violação registrados e os órgãos para os quais os casos foram encaminhados.
Com informações de Ministério Público Federal
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