sexta-feira, 31 de março de 2023


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Associação dos Supermercados do RN se diz 'indignada' com aumento do ICMS

O aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% segue repercutindo em diversos setores da sociedade potiguar. Dessa vez, quem se manifestou foi a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), que declarou, em nota, estar indignada com o reajuste, indicando o prejuízo que o aumento de preços trará ao consumidor.
Além da organização, outras entidades e indivíduos já se manifestaram contrariamente a medida, e alguns chegaram a acionar a justiça contra o aumento, como é o caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN)  e do senador Styvenson Valentim.

Confira a nota na íntegra:

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte - ASSURN, vem a público manifestar preocupação acerca dos reflexos no dia a dia do consumidor e do seu desafiador poder de compra, diante do aumento de ICMS no Estado.

É bem verdade que é de se admirar a capacidade do consumidor de fazer as suas compras em meio às dificuldades para comporem suas cestas básicas de alimentos. Dentro de um supermercado, consumidores dão uma verdadeira aula de gestão e finanças ao fazer verdadeiros malabarismos para levarem pra casa itens primordiais. Mas até onde vai essa resiliência ao se deparar com a pressão inflacionária imposta sobre os alimentos acrescido de uma oneração de impostos no nosso Estado?

O Decreto do Governo do Rio Grande do Norte que confirma o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% faz o consumidor potiguar navegar por águas turvas e agitadas. Para os alimentos chegarem às gôndolas dos supermercados, é preciso serem transportados. Um custo que já é significativo, passará a ser ainda mais dificultador. Vale lembrar outros custos com luz, água, pagamento de funcionários e demais despesas para fazer um supermercado funcionar em sua plenitude, sendo função essencial para a sociedade.

Com os reajustes do ICMS, quem pagará essa conta? Enquanto representação do setor supermercadista, nos inquietamos com os movimentos de mercado quando reajustes assim ocorrem. O fardo da super tributação sempre é carregado pelos cidadãos, que labutam diariamente para colocarem o mínimo em suas mesas. Nessas horas, é impossível não pensar no consumidor.

Como Associação dos Supermercados, queremos ressaltar a nossa indignação e comunicar a população consumidora do Rio Grande do Norte que nada podemos fazer a não ser realizar o repasse desse reajuste tributário.

Na certeza que os esclarecimentos prestados denotam o nosso compromisso com a transparência, agradecemos a compreensão. Esperamos que dias melhores venham para todos nós.

Natal, 30 de março de 2023
Gilvan Mikelyson
Presidente da ASSURN


 

América garante a classificação para final com empate na Arena das Dunas
O América perdeu os 100% de aproveitamento na segunda fase do Campeonato Estadual, mas carimbou a passagem para final da competição, deixando a segunda vaga para ser disputada entre ABC e Potiguar. Os mossoroense largaram na frente na etapa inicial, com Gabriel e o América desperdiçou muitas oportunidades, empatou no segundo tempo com Wallace Pernambucano. 
Disposto a se recuperar do tropeço diante do Santa Cruz, um resultado que gerou mal-estar no clube, o Potiguar entrou em campo disposto a deixar o melhor que pudesse. E o time foi melhor que o America no primeiro tempo.

Marcando forte e tirando a velocidade da equipe natalense, os mossoroenses foram ganhando campo e criando oportunidades. A primeira delas foi com Romeu, que desperdiçou boa oportunidade na cara de Bruno Pianissolla.  

Vendo o adversário crescer,  o América resolveu seu problemas de criação e quase marcou com Elvinho,  que obrigou o goleiro Diego Almeida a salvar o gol com o pé.  Mas foi justamente na pressa de contra-atacar, que surgiu um erro fatal. Elvinho tentou escapar com a bola dominada, foi desarmado e o Potiguar encaixou um ataque mortal, com a bola caindo nos pés de Gabriel que bateu cruzado para fazer 1 a 0 Potiguar. 

Em desvantagem o América tentou buscar o prejuízo,  mas falhava nas conclusões e facilitava a vida dos defensores mossoroenses, que levaram a vantagem no placar para o intervalo.

Se acabou a etapa inicial premiado pela coragem que apresentou em campo, no segundo tempo o Potiguar mudou completamente. Foi empurrado para o campo de defesa e ficou entrincheirado na frente da área tentando manter o placar.
O América continuou criando, pecando em finalizações e outras vezes parando nas boas defesas do goleiro mossoroense, mas chegou ao empate aos 32 minutos com Wallace Pernambucano, que vibrou muito com o gol que garantiu a presença do América na final do Estadual.
ABC anuncia contratação do zagueiro Luiz Gustavo
O ABC anunciou na noite desta quinta-feira (30) a contratação do zagueiro Luiz Gustavo, que estava no Mirassol/SP.

O atleta é o terceiro reforço anunciado pelo alvinegro para o restante da temporada. Lembrando que o ABC tem uma Série B para jogar, Terceira Fase da Copa do Brasil e o Quadrangular Final do Campeonato Potiguar.

A curiosidade é que Luiz Gustavo já atuou contra o ABC no ano passado pela final do Campeonato Brasileiro da Série C, contra o Mirassol. Ocasião em que a equipe paulista saiu vitoriosa.

Luiz Gustavo é formado na base do Palmeiras/SP e já passou por Vasco/RJ, Cuiabá/MT, Goiás/GO e Vitória/BA.


 

Natal:
Ministro diz que Força Nacional permanece por tempo indeterminado no RN

"Permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte", declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre atuação de agentes da Força Nacional em território potiguar, ajudando as forças de segurança do Estado e dos municípios na "estabilização" dos atos criminosos que começaram na madrugada da última terça-feira (14). Ele disse ainda, no entanto, que a cada 30 dias haverá uma reavaliação, junto com a governadora Fátima Bezerra, sobre a manutenção da continuidade da presença dos polícias no Estado. 
 Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (31), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, Flávio Dino explicou que "é claro que a Força Nacional, por determinação legal, é sempre temporária, não existe alocação da Força Nacional para sempre, até porque seria inconstitucional, porque o governo federal não pode intervir numa área que é de responsabilidade do estado. Então, é uma cooperação federativa, temporária, mas não há previsão de cessação", disse.


Segundo a Sesed, as forças de segurança pública que atuam no Estado, somam mais de 10 mil homens e mulheres. Com o reforço enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP), além da colaboração e apoio dos estados do Ceará, Paraíba e Pará, o Rio Grande do Norte conta com um efetivo superior a 11 mil agentes da segurança pública aptos a combater a criminalidade.

De acordo com Flávio Dino, "nós temos uma permanência [da Força Nacional] decretada até 14 de abril e vamos manter essa situação, sempre com reavaliações a cada 30 dias", pontuou.

Visita

O ministro cumpriu agenda em Natal, nesta sexta-feira, na cerimônia da entrega de mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos balísticos, munições e drones estão entre os armamentos, veículos e equipamentos que serão entregues à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Além da entrega dos armamentos, viaturas e equipamentos, o ministro fez também o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte (PRONASCI II), que acontece em parceria entre o MJSP e o Governo do Estado.

O Pronasci II terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

Marmitaria Da Patroa

 


Styvenson vai à Justiça para impedir que Governo reajuste ICMS

 

O senador Styvenson Valentim protocolou uma Ação na Justiça para impedir que o governo estadual reajuste o ICMS, que está previsto para amanhã.

 "A ação popular que protocolamos na Justiça de nosso Estado tem por objetivo impedir que o Governo cobre o que quer que seja com base na Lei Estadual 11.314/2022, que eleva as alíquotas de ICMS de vários bens e serviços para 20%. Verificamos que a própria lei determina que ela não produzirá efeitos, caso haja a implementação da regra da Lei Complementar Federal 194/2022 que trata da compensação da União de eventuais perdas de arrecadação do ICMS em razão da política fiscal do Governo Federal para os combustíveis. Isso foi ajustado mediante acordo entre a União e todos os Estados da Federação.

 

Além do mais, há convênio do CONFAZ, celebrado por todos os Estados, unificando as alíquotas de ICMS sobre gasolina e etanol anidro combustível. Logo, o Governo do RN entende que esse convênio supre as necessidades do Estado.

 

Ora, a razão político-fiscal que justificava o aumento de ICMS que o Governo Estadual quer, e que é reconhecida pela própria Lei Estadual 11.314/2022 não existe mais.

Manter esse aumento de tributo fere a legalidade e a moralidade. Lei é para ser cumprida. Se a lei estabelece uma condição para ser cumprida, é essa condição não existe mais, não há como se cobrar tributo com base numa lei que não tem mais eficácia.

 

Art. 2º da Lei Estadual 11.314/2022.

Princípio da legalidade tributária (CRFB, art. 150, I).

Princípios da legalidade e da moralidade (CRFB, art. 37, caput)."

 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Cleber Machado revela motivo de demissão da Globo

O narrador Cleber Machado revelou ao UOL o que a Globo alegou para demiti-lo após 35 anos na emissora de TV.

O que aconteceu

Cleber disse que a justificativa passada pela Globo foi puramente financeira. Ele estava na TV Globo desde 1988 e havia atuado na Rádio Globo entre 1980 e 1986.

"Não tem nada a ver com você, é orçamento", explicou a diretoria, segundo o narrador, que vai completar 44 anos de carreira — 41 desses no Grupo Globo. Ele comentou que o motivo foi "menos pior" para seu lado profissional.

Ele disse que a conversa durou mais de hora e que foi "normal". Cleber ainda contou que um burburinho nos bastidores sobre mudanças na empresa teve início uma semana antes de seu desligamento, que não foi programado.

O narrador garante que não ficou abatido pela saída. "Queria sair? Não, queria me aposentar lá, mas estou na boa, tocando a vida, sem crise, sem choro. A vida continua e vamos ver o que se apresenta", afirmou.

O que Cleber disse sobre a saída

Conversa com a Globo. "Perguntei: 'Vocês não me querem mais ou é questão de orçamento? 'Não tem nada a ver com você, é orçamento.' Podemos negociar? 'Não sei'... Enfim. A surpresa é que, quando se desenhou isso, era uma coisa recente, não foi programado. O burburinho de que alguma coisa iria acontecer, de movimento na empresa que o pessoal fica ressabiado, começou uma semana antes. Aí quando fui conversar me responderam que foi orçamento, que para o profissional é menos pior".

Demissão. "Optaram por terminar o vínculo de funcionário e empregador. Conversa normal, de mais de hora. Eu estou emocionalmente bem, fiquei na boa. Queria sair? Não, queria me aposentar lá, mas estou na boa, tocando a vida, sem crise, sem choro. A vida continua e vamos ver o que se apresenta".

Carreira na Globo. "Na minha cabeça, ia me aposentar na TV Globo. Estou fazendo no mês que vem 44 anos de profissão. Passei seis anos na Rádio Globo e 35 na TV. De 44 anos, fiquei 41 na Globo".

Mudanças na empresa. "Acho que é uma questão interna lá. De uma reestruturação decidida por quem comanda a empresa, passa pelos executivos e vai respingando em quem trabalha".

Próximos passos

O profissional de 60 anos disse que tem "um leque aberto" de possibilidades para seguir a carreira. Ele disse que está conversando sobre o futuro e que pode atuar tanto no meio mais tradicional quanto em plataformas modernas —ou até em ambos.

"Acho que vou conseguir trabalhar, não preciso de aposentadoria", afirmou.

Ele contou que não chegou a cogitar aposentadoria, mas falou sobre um hipotético fim de carreira. "Nunca pensei nisso, mas se tivesse que decidir: depois da final de 2026. Faço a Copa do Mundo e vou para casa, passear, viver mais 30 anos sem trabalhar", opinou.

Cleber disse que a internet pode ser um caminho, mas evitou cravar qualquer ação neste momento. "Rádio, televisão, internet, transmissão ou programa... Tudo é possível, vamos ver o que acontece", apontou.

O narrador vai criar um perfil no Instagram e atuará em conjunto com seu irmão, que planeja começar um projeto nas redes sociais. Ele não possui conta em nenhuma plataforma, embora alguns perfis se passem por ele. "Não tenho nada, os que têm por aí são fake", disparou.

Quatro décadas de carreira

Cleber narrou todas as Copas desde 1990 e participou de seis Jogos Olímpicos, além de comandar a transmissão de eventos marcantes e de também atuar na cobertura do Carnaval —que definiu como uma "experiência maravilhosa".

O narrador fez a transmissão de jogos nacionais e internacionais importantes, como as finais das Libertadores de 2011, 2012 e 2013, além da decisão da Copa do Brasil de 2015. O profissional revelou que acha que narrar basquete "é uma delícia" e reconheceu a importância da Fórmula 1 em sua carreira.

Ele afirmou que é "muito contente e satisfeito" com sua carreira e que não possui arrependimentos. "Não posso crer que minha carreira seja um lixo, um fracasso. É de razoável resultado. Não se fica tanto tempo em uma empresa desse tamanho só porque tem olho verde. Meu olho não é verde, acho que trabalhei direito. Não tenho arrependimentos", concluiu.

Com informações do UOL


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