Dentro da programação do Agosto Lilás, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) realizou nesta segunda-feira, 26, um curso de capacitação voltado para as síndicas do Rio Grande do Norte. O curso aconteceu no auditório do deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa.
O curso, realizado dentro da programação do Agosto Lilás, é um desdobramento da Lei n° 10.720/2020, de iniciativa do mandato da deputada Cristiane, que obriga os síndicos e administradores de condomínios realizarem a denúncia de casos de violência que ocorram em seus interiores.
“Mesmo a lei já estando em vigor há quatro anos, muitas síndicas sentiram a necessidade de buscar mais conhecimento sobre a prevenção e o combate à violência doméstica. O mais importante é que elas saiam daqui mais confiantes e capazes de atuar com segurança nas denúncia de possíveis casos de violência contra a mulher”, disse Cristiane Dantas.
Na ocasião, foram realizadas palestras informativas, sendo uma delas pela defensora pública do Rio Grande do Norte, Ana Lúcia Raimundo. A defensora explicou as diretrizes da Lei Maria da Penha, sobre como reconhecer os sinais e os tipos de violência praticados contra as mulheres, além das principais portas de entrada, na rede de proteção das vítimas, para a formalização de denúncias junto aos órgãos de segurança e justiça.
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