Entre os as 11 e 29 de maio vai acontecer o cadastramento de comerciantes informais para atuar em espaços públicos durante o mês de junho deste ano.
A iniciativa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e destina-se à venda de artigos juninos em endereços públicos do município.
O período de comercialização vai de 1º a 30 de junho, com vagas disponibilizadas em pontos específicos da cidade, conforme relatório técnico do processo administrativo.
No canteiro central da Avenida Antônio Basílio, no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a Rua São José, serão ofertadas 18 vagas para os comerciantes cadastrados.
Para participar, o interessado deve apresentar, no protocolo da SEMSUR, documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência emitido nos últimos três meses. Vale ressaltar que a documentação precisa estar completa no ato do cadastro.
Os aprovados receberão comprovante de cadastramento e deverão pagar taxa de uso do espaço público, conforme a Tabela VI da Lei Municipal Complementar nº 257/2024; fogos de estampido são proibidos, nos termos da Lei nº 783/2024.
O cadastramento é realizado diretamente no Departamento de Controle e Permissão de Atividades (DCPA/SEMSUR), e não há reserva de vaga por ausência de documentos ou qualquer outro motivo.
Fonte: 98 FM
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